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domingo, 17 de abril de 2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011

TORTURA AINDA SOBREVIVE NO BRASIL - VERGONHAA E DISTANCIAMENTO DO MUNDO

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/09/tortura-ainda-sobrevive-em-presidios-delegacias-do-brasil-mesmo-apos-fim-da-ditadura-924199516.asp

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Enraizado em ilegalidades, afogado em vícios.

O que não estarão fazendo contra os pobres?

Esse grande advogado de defesa que é Alberto Zacharias Toron recebeu fortes críticas anos atrás, durante a Operação Navalha, por afirmar ser o tratamento dispensado, pela então onda de operações, a democratização do tratamento conferido a pretos, pobres e putas; ou seja, enraizado em ilegalidades, afogado em vícios.
A novidade de então era a humilhação e afronta aos ricos.
Arnaldo Malheiros Filho escreveu ainda ontem, nessa mesma Consultor Jurídico, sobre o absurdo que é vídeo publicado no YouTube em que escrivã de polícia é deixada com as vergonhas à mostra, depois de ter contra si um inventário de ilegalidades; não só expondo-a a população como se fazia com as antigas bruxas, como maculando, para sempre, a apreensão de dinheiro que esse ensaísta não entendeu de onde foi retirado.
Filmaram o constrangimento, filmaram a humilhação, filmaram as ofensas, os pedidos por dignidade e discrição, mas o dinheiro não se viu de onde veio.
Ocorre, porém, que falar do caso concreto, falar sobre culpas e expurgações, não é permitido aos homens de bom senso, principalmente aos advogados de defesa.
A humilhação e culpa penal da escrivã, e a possível culpa de integrantes da Corregedoria da Polícia Civil, serão analisados nas ações próprias, como sempre clamam os criminalistas quando são seus clientes os acusados.
Todos têm o óbvio direito de análise e crítica, mas devemos evitar nomes e exposições típicas de caça às bruxas. Principalmente, devemos evitar a covardia de atacar aqueles que estão na posição de oprimidos. Waldir Troncoso Peres bem ensinou para os tempos futuros: “o réu é sempre o oprimido”.
Réus é vítimas merecem respeito, não só porque tal princípio está nas entrelinhas da lei, mas porque somos civilizados – educados, para ser mais claro.
A análise útil ao futuro e à advocacia é simples: se estão fazendo isso com escrivãs, o que estão fazendo com os pretos, pobre e putas - lembrados por Toron - esses sim os clientes preferidos do Estado-Polícia?
Como sempre acontece, alguma força muito estranha protege o Estado junto à imprensa e, grandes escândalos do Poder Público Paulista não são lembrados nem tem seus desfechos verificados pelo quarto poder.
Tempos atrás se afirmou enorme o número de Delegados que seriam investigados pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, quer por corrupção, extorsão e até por tortura. Parece que mais de um quarto do contingente da polícia judiciária estadual.
Nada mais se ouviu sobre isso. Agora temos esse caso, que logo será esquecido.
Curioso: dos cidadãos comuns, escolhidos pela imprensa e sua opinião pública, ninguém esquece.
Não ficarei aqui citando autores, romancistas, contistas, fatos históricos e causas célebres. Nesses momentos de espanto - pois não acreditamos que um dia viria a público o que sempre afirmamos - precisamos ser objetivos, menos chatos e pomposos.
Comprovou-se o que os criminalistas - tão odiados - sempre afirmaram existir.
Eis a cultura investigativa brasileira e não se duvide mais disso; enfim à luz o encoberto por autoridades judiciárias e ministérios públicos ao aplicarem o princípio da inércia se a acusação é contra o Estado e o in dubio pro societate, quando a acusação é contra os PPP.
E assim vamos. Imaginem pra onde.

conjur

CRIME DE ODIO E PENA DE 30 DIAS ????


Derrick Donchak and Brandon Piekarsky
Derrick Donchak e Brandon Piekarsky condenado a morte pisoteando do mexicano Luis Ramirez migrantes em Shenandoah Pa.
Derrick Donchak e Brandon Piekarsky, que, com um grupo de brancos jogadores colegiais de futebol na pequena cidade de Shenandoah Pa, foram condenados ontem a 9 cada ano para o pisoteando e espancamento de imigrantes mexicanos Luis Ramirez. Sr. Ramirez foi andando com sua namorada e seu filho quando abordado pela gangue de bandidos. O ataque foi de natureza racial, porque o grupo não gostou mexicanos e queria que ele fora de sua cidade.
Luis Ramirez and Fiancee
Crime de ódio vítima Luis Ramirez e noiva
Segundo as diretrizes federais de condenação, a dupla poderia ter sido condenado a 12 para 15 anos, mas o juiz Richard Caputo afastou as orientações do seu carácter pessoal e realizar antes de bater Ramirez, bem como as inúmeras cartas e depoimentos que recebeu. Esta foi a misericórdia do Tribunal de Justiça do par, evidentemente, não merece. No tribunal do Estado, Piekarsky, em seguida, 17, foi absolvido da acusação de assassinato de terceiro grau e intimidação étnica, enquanto Derrick Donchak, em seguida, 19, foi absolvido da acusação de agressão com agravantes e intimidação étnica. Ambos foram condenados por agressão simples e condenado a 30 dias de tempo de concelho.
Ele observou que a morte de Ramirez e as ações dos dois não eram para ser tidas em conta.
O júri considerou que o Sr.. Ramirez morreram como resultado de sua etnia ou raça,” Caputo disse. “Este é um negócio sério nos Estados Unidos.
Luis Ramirez lays in a coma prior to his death at the hands of Derrick Donchak and Brandon Piekarsky
Luis Ramirez estabelece em coma antes de sua morte nas mãos de Derrick Donchak e Brandon Piekarsky
Piekarsky, em uma declaração ao tribunal, expressa remorso pelo que aconteceu e ofereceu suas condolências à família de Ramirez, mas dissenão era racial. Eu não sou racista.” No entanto, um oficial aposentado da polícia da Filadélfia testemunharam em uma audiência preliminar, que ela ouviu um dos atacantes gritar "Diga a seus amigos mexicanos merda para tirar a porra de Shenandoah ou você vai ser do caralho, que ao lado dele." Os comentários do atacante foram direcionados para amigos Ramirez, que veio em seu auxílio após ter recebido uma chamada de socorro com ele em um telefone celular durante o espancamento.
No, Pierkarsky não é um racista de todo é que ele.
9 anos, embora seja 9 anos no sistema penitenciário federal, onde não há liberdade condicional. Brandon Pierkarsky e Derrick Donchak servirá, pelo menos, 8 1/2 anos, com crédito de tempo bom. Melhor do que nada que eu acho.
Três oficiais da polícia Shenandoah Chefe Nestor Mateus, Jason Hayes Officer, e Lt. William Moyer foram acusados de ajudar a encobrir o incidente. Todos menos um foram condenados e estão aguardando sentença

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O FLAGRANTE OU TORTURA NOS LIMITES DA PROFISSÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

PREZADOS INTERNAUTAS ,DEVIDO A RETIRADA DE CONTEUDO ENVIADO ANTERIORMENTE , PASSAMOS A REENVIAR O VIDEO DE OUTRA FONTE ,QUE PODERÁ SER OBJETO DE ESTUDO COMPORTAMENTAL DOS DESVIOS DOS ATORES ENVOLVIDOS , A SELETIVIDADE ODIOSA DOS ENVOLVIDOS  FRENTE  AS GARANTIAS PERMANENTES DO SER HUMANO AONDE ESTIVER E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRE  COMO VALOR UNIVERSAL QUE O ESTADO ASSEGURA A PAZ.- DIREITOS HUMANOS EM QUE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TAMBÉM SE LEGITIMA.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

NOSSO PRESENTE À VOCES, TENHAM UMA ÓTIMA SEMANA ¨NÃO DESISTAM ¨Josh Groban

Você é amado (não desista) Josh Groban
Não desista
É só o peso do mundo
Quando você está com a alma pesada, eu sim, eu te levantarei.
Não desista
Porque você quer ser ouvido
Se o silêncio te guarda, eu sim, eu te guardarei.

Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.

Não desista
É só a dor que você esconde
Quando você está perdido eu, eu te encontrarei
Não desista
Porque você quer queimar vivo
Se as trevas te cegam eu, eu te guiarei.

Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.

(Você é amado)
Você é amado
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
É só o peso do mundo
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
Todos precisam ser ouvidos
(Não desista)
Você é amado
(Você é amado) 

sábado, 22 de janeiro de 2011

A HIERARQUIA DO JUDICIARIO

Portaria revolucionária:

O juiz federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu em portaria colocar o juiz no mesmo plano que as outras partes (retirando o tablado que o eleva) e os defensores públicos federais imediatamente depois do representante do Ministério Público.
O corporativismo e o apego as tradições durante muito tempo impediu qualquer alteração na formatação das audiências. Nesse sentido, o juiz possui posição de destaque, em um plano mais elevado que as demais partes; o Ministério Público possui lugar privilegiado ao lado direito do juiz, permitindo maior interação entre os dois, que muitas vezes gera acordos velados; por fim, defensores públicos e advogados ficam do lado dos réus, no plano dos meros mortais. Esta hierarquia topográfica para muitos leigos e profissionais da área guarda a certeza e segurança jurídica.
No entanto, não deve existir hierarquia entre acusação e defesa, em um sistema democrático. Sem defesa, a acusação perde o sentido. Ou seja, a defesa cumpre um papel indispensável e de máxima importância em um Estado Democrático de Direito. No mesmo raciocínio, o juiz, servindo uma função pública, é figura central para a solução dos conflitos reais, não pode se distanciar daqueles que recorrem ao sistema de justiça penal. Pelo contrário, uma decisão justa somente se concretiza na medida em que o juiz conhece profundamente a realidade que vive.
Por tais razões, a Defensoria Pública da União pediu para modificar física e simbolicamente a sala onde ocorrem as audiências e julgamentos. O tratamento isonômico, segundo a Defensoria está disposto na Lei Complementar 80/94, artigo 4º, parágrafo 7: “Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público”. Essa alteração é recente e foi feita com base na Lei Complementar 132/2009.
O Estatuto dos Advogados, no artigo 6ª, segue no mesmo sentido da Lei Complementar que cria a Defensoria Pública: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
O juiz Ali Mazloum, considerando o princípio processual constitucional da isonomia ou paridade de armas entre as partes editou a portaria que altera a configuração da sala de audiência. A portaria revolucionária foi encaminhada para a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que se manifeste.
Para a defensora pública Juliana Bellochi, Defensora Pública estadual, esta portaria é muito importante: “É bastante relevante que o Judiciário garanta, inclusive, na disposição física esse tratamento equitativo entre acusação e defesa. Ela representa o que está garantida constitucionalmente no processo penal”.