sexta-feira, 22 de abril de 2011
domingo, 17 de abril de 2011
segunda-feira, 11 de abril de 2011
TORTURA AINDA SOBREVIVE NO BRASIL - VERGONHAA E DISTANCIAMENTO DO MUNDO
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/09/tortura-ainda-sobrevive-em-presidios-delegacias-do-brasil-mesmo-apos-fim-da-ditadura-924199516.asp
domingo, 13 de março de 2011
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Enraizado em ilegalidades, afogado em vícios.
O que não estarão fazendo contra os pobres?
Esse grande advogado de defesa que é Alberto Zacharias Toron recebeu fortes críticas anos atrás, durante a Operação Navalha, por afirmar ser o tratamento dispensado, pela então onda de operações, a democratização do tratamento conferido a pretos, pobres e putas; ou seja, enraizado em ilegalidades, afogado em vícios.A novidade de então era a humilhação e afronta aos ricos.
Arnaldo Malheiros Filho escreveu ainda ontem, nessa mesma Consultor Jurídico, sobre o absurdo que é vídeo publicado no YouTube em que escrivã de polícia é deixada com as vergonhas à mostra, depois de ter contra si um inventário de ilegalidades; não só expondo-a a população como se fazia com as antigas bruxas, como maculando, para sempre, a apreensão de dinheiro que esse ensaísta não entendeu de onde foi retirado.
Filmaram o constrangimento, filmaram a humilhação, filmaram as ofensas, os pedidos por dignidade e discrição, mas o dinheiro não se viu de onde veio.
Ocorre, porém, que falar do caso concreto, falar sobre culpas e expurgações, não é permitido aos homens de bom senso, principalmente aos advogados de defesa.
A humilhação e culpa penal da escrivã, e a possível culpa de integrantes da Corregedoria da Polícia Civil, serão analisados nas ações próprias, como sempre clamam os criminalistas quando são seus clientes os acusados.
Todos têm o óbvio direito de análise e crítica, mas devemos evitar nomes e exposições típicas de caça às bruxas. Principalmente, devemos evitar a covardia de atacar aqueles que estão na posição de oprimidos. Waldir Troncoso Peres bem ensinou para os tempos futuros: “o réu é sempre o oprimido”.
Réus é vítimas merecem respeito, não só porque tal princípio está nas entrelinhas da lei, mas porque somos civilizados – educados, para ser mais claro.
A análise útil ao futuro e à advocacia é simples: se estão fazendo isso com escrivãs, o que estão fazendo com os pretos, pobre e putas - lembrados por Toron - esses sim os clientes preferidos do Estado-Polícia?
Como sempre acontece, alguma força muito estranha protege o Estado junto à imprensa e, grandes escândalos do Poder Público Paulista não são lembrados nem tem seus desfechos verificados pelo quarto poder.
Tempos atrás se afirmou enorme o número de Delegados que seriam investigados pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, quer por corrupção, extorsão e até por tortura. Parece que mais de um quarto do contingente da polícia judiciária estadual.
Nada mais se ouviu sobre isso. Agora temos esse caso, que logo será esquecido.
Curioso: dos cidadãos comuns, escolhidos pela imprensa e sua opinião pública, ninguém esquece.
Não ficarei aqui citando autores, romancistas, contistas, fatos históricos e causas célebres. Nesses momentos de espanto - pois não acreditamos que um dia viria a público o que sempre afirmamos - precisamos ser objetivos, menos chatos e pomposos.
Comprovou-se o que os criminalistas - tão odiados - sempre afirmaram existir.
Eis a cultura investigativa brasileira e não se duvide mais disso; enfim à luz o encoberto por autoridades judiciárias e ministérios públicos ao aplicarem o princípio da inércia se a acusação é contra o Estado e o in dubio pro societate, quando a acusação é contra os PPP.
E assim vamos. Imaginem pra onde.
conjur
CRIME DE ODIO E PENA DE 30 DIAS ????
Derrick Donchak e Brandon Piekarsky condenado a morte pisoteando do mexicano Luis Ramirez migrantes em Shenandoah Pa.
Crime de ódio vítima Luis Ramirez e noiva
Ele observou que a morte de Ramirez e as ações dos dois não eram para ser tidas em conta.
“O júri considerou que o Sr.. Ramirez morreram como resultado de sua etnia ou raça,” Caputo disse. “Este é um negócio sério nos Estados Unidos.”
Luis Ramirez estabelece em coma antes de sua morte nas mãos de Derrick Donchak e Brandon Piekarsky
No, Pierkarsky não é um racista de todo é que ele.
9 anos, embora seja 9 anos no sistema penitenciário federal, onde não há liberdade condicional. Brandon Pierkarsky e Derrick Donchak servirá, pelo menos, 8 1/2 anos, com crédito de tempo bom. Melhor do que nada que eu acho.
Três oficiais da polícia Shenandoah Chefe Nestor Mateus, Jason Hayes Officer, e Lt. William Moyer foram acusados de ajudar a encobrir o incidente. Todos menos um foram condenados e estão aguardando sentença
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
O FLAGRANTE OU TORTURA NOS LIMITES DA PROFISSÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
PREZADOS INTERNAUTAS ,DEVIDO A RETIRADA DE CONTEUDO ENVIADO ANTERIORMENTE , PASSAMOS A REENVIAR O VIDEO DE OUTRA FONTE ,QUE PODERÁ SER OBJETO DE ESTUDO COMPORTAMENTAL DOS DESVIOS DOS ATORES ENVOLVIDOS , A SELETIVIDADE ODIOSA DOS ENVOLVIDOS FRENTE AS GARANTIAS PERMANENTES DO SER HUMANO AONDE ESTIVER E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRE COMO VALOR UNIVERSAL QUE O ESTADO ASSEGURA A PAZ.- DIREITOS HUMANOS EM QUE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TAMBÉM SE LEGITIMA.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
NOSSO PRESENTE À VOCES, TENHAM UMA ÓTIMA SEMANA ¨NÃO DESISTAM ¨Josh Groban
Você é amado (não desista) Josh Groban
Não desista
É só o peso do mundo
Quando você está com a alma pesada, eu sim, eu te levantarei.
Não desista
Porque você quer ser ouvido
Se o silêncio te guarda, eu sim, eu te guardarei.
Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.
Não desista
É só a dor que você esconde
Quando você está perdido eu, eu te encontrarei
Não desista
Porque você quer queimar vivo
Se as trevas te cegam eu, eu te guiarei.
Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.
(Você é amado)
Você é amado
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
É só o peso do mundo
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
Todos precisam ser ouvidos
(Não desista)
Você é amado
(Você é amado)
Não desista
É só o peso do mundo
Quando você está com a alma pesada, eu sim, eu te levantarei.
Não desista
Porque você quer ser ouvido
Se o silêncio te guarda, eu sim, eu te guardarei.
Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.
Não desista
É só a dor que você esconde
Quando você está perdido eu, eu te encontrarei
Não desista
Porque você quer queimar vivo
Se as trevas te cegam eu, eu te guiarei.
Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.
(Você é amado)
Você é amado
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
É só o peso do mundo
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
Todos precisam ser ouvidos
(Não desista)
Você é amado
(Você é amado)
sábado, 22 de janeiro de 2011
A HIERARQUIA DO JUDICIARIO
Portaria revolucionária:
O juiz federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu em portaria colocar o juiz no mesmo plano que as outras partes (retirando o tablado que o eleva) e os defensores públicos federais imediatamente depois do representante do Ministério Público.
O corporativismo e o apego as tradições durante muito tempo impediu qualquer alteração na formatação das audiências. Nesse sentido, o juiz possui posição de destaque, em um plano mais elevado que as demais partes; o Ministério Público possui lugar privilegiado ao lado direito do juiz, permitindo maior interação entre os dois, que muitas vezes gera acordos velados; por fim, defensores públicos e advogados ficam do lado dos réus, no plano dos meros mortais. Esta hierarquia topográfica para muitos leigos e profissionais da área guarda a certeza e segurança jurídica.
No entanto, não deve existir hierarquia entre acusação e defesa, em um sistema democrático. Sem defesa, a acusação perde o sentido. Ou seja, a defesa cumpre um papel indispensável e de máxima importância em um Estado Democrático de Direito. No mesmo raciocínio, o juiz, servindo uma função pública, é figura central para a solução dos conflitos reais, não pode se distanciar daqueles que recorrem ao sistema de justiça penal. Pelo contrário, uma decisão justa somente se concretiza na medida em que o juiz conhece profundamente a realidade que vive.
Por tais razões, a Defensoria Pública da União pediu para modificar física e simbolicamente a sala onde ocorrem as audiências e julgamentos. O tratamento isonômico, segundo a Defensoria está disposto na Lei Complementar 80/94, artigo 4º, parágrafo 7: “Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público”. Essa alteração é recente e foi feita com base na Lei Complementar 132/2009.
O Estatuto dos Advogados, no artigo 6ª, segue no mesmo sentido da Lei Complementar que cria a Defensoria Pública: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
O juiz Ali Mazloum, considerando o princípio processual constitucional da isonomia ou paridade de armas entre as partes editou a portaria que altera a configuração da sala de audiência. A portaria revolucionária foi encaminhada para a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que se manifeste.
Para a defensora pública Juliana Bellochi, Defensora Pública estadual, esta portaria é muito importante: “É bastante relevante que o Judiciário garanta, inclusive, na disposição física esse tratamento equitativo entre acusação e defesa. Ela representa o que está garantida constitucionalmente no processo penal”.
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